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Contratos Artísticos

Atuamos conforme seus interesses legítimos, suas expectativas e direitos, evitando prejuízos e gerando receitas. Analisamos a relação obrigacional a fim de elaborar um contrato apropriado ao caso específico bem como renegociamos contratos existentes a fim de solucionar impasses e resolver desequilíbrios entre contratantes. Destacamos nosso cuidado em obter o melhor resultado possível no negócio, trazendo uma arrecadação justa relativa à clearances da obra e zelando pelo uso lícito da obra. Por fim, avaliamos a possibilidade de encerramento do contrato sob o âmbito do equilíbrio contratual e da inadimplência das cláusulas contratuais.


Nossos serviços incluem:


  • Consultoria e assessoria de propriedade intelectual (INPI e Direitos Autorais);
  • Liberação de direitos autorais e direitos conexos (compositores, artistas e músicos);
  • Aconselhamento estratégico relativo ao licenciamento e fornecimento de informações e conteúdos digitais em geral;
  • Consultoria e assessoria da Lei Geral de Proteção de Dados;
  • Programas antipirataria, entre outros.